Modelos que você precisa ter sobre o Auxílio-Doença:Ação de Concessão de Auxílio-doença com adicional de 25% - Segurado que precisa de auxílio de terceira pessoa, Ação de concessão de Auxílio-doença - Segurado doente ficou afastado do trabalho por 15 dias, retornando no 16º dia. No 23º dia o segurado novamente ficou doente. Pleiteia o pagamento do auxílio-doença desde a data do novo afastamento (Com a respectiva Impugnação à Contestação);Ação de concessão de Auxílio-doença - Segurado vítima de um assalto ocorrido durante as horas in itineri, em razão do tiro ficou impossibilitado para o trabalho por mais de 15 dias. Pleiteia a configuração de acidente de trabalho para afastar a carência exigida (Com a respectiva Impugnação à Contestação);Ação de concessão de Auxílio-doença - Doença pré existente à filiação, contudo agravada em razão do trabalho. O INSS recusa a concessão sob a alegação da doença ser pré-existente. Segurado esquizofrênico (Com a respectiva Impugnação à Contestação);Ação de concessão de Auxílio-doença - Doente de câncer que já o era antes da filiação. Em razão da sua submissão a tratamento médico (quimioterapia) precisa ficar afastado do trabalho por período superior a 15 dias (Com a respectiva Impugnação à Contestação) ;Ação de concessão de Auxílio-doença - Trabalhador inscrito em mais de uma classe de segurado, sendo que apenas em relação a um dos trabalhos está impossibilitado de trabalhar. O INSS desconsidera a regra e nega a concessão do Benefício sob a alegação de não cumprimento da carência (o segurado já cumpriu a carência na atividade para a qual está impossibilitado)(Com a respectiva Impugnação à Contestação);Ação de concessão de Auxílio-doença - Segurado ficou afastado por 20 dias do trabalho e não pleiteou a concessão do Auxílio-doença (estava de licença remunerada). No 25º dia retornou ao trabalho e 30º dia, não mais conseguindo exercer suas funções foi afastado pelo empregador. Requer o aproveitamento do tempo anterior para a contagem do tempo de afastamento necessário (Com a respectiva Impugnação à Contestação) ;Ação de concessão de Auxílio-doença - Trabalhador já era inscrito na Previdência quando manifestou doença, contudo naquela época não pleiteou a concessão do Auxílio-doença. Neste interim ficou desempregado e perdeu a qualidade de segurado. Retornando ao mercado de trabalho (com a qualidade de segurado readquirida) o INSS nega a concessão sob a alegação da doença ser pré-existente (Com a respectiva Impugnação à Contestação);Ação de concessão de Auxílio-doença - Trabalhador que perdeu a qualidade de segurado no curso da contagem da carência. Após retornar ao mercado de trabalho manifestou a doença. Requer o aproveitamento do tempo anterior a perda da qualidade de segurado para contagem da carência necessária para a concessão do Auxílio-doença (Com a respectiva Impugnação à Contestação),Condenatória de pagamento de valores atrasados Concedido o Auxílio-Doença após vários meses da entrada do requerimento administrativo o INSS se nega a pagar administrativamente os valores acumulados;Excecução de Sentença Implantação do Auxílio-doença;Excecução de Sentença Pagamento dos acumulados ;Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documento ;Manifestação ao juízo de tratar-se do pleito tratar-se de Ação principal e não Cautelar ;Manifestação pela não juntada de documentos - Total impossibilidade de fazê-lo ;Revisão do valor do auxílio-doença pela retificação do CNIS Alguns períodos de contribuição não foram utilizados pelo INSS no cálculo da Renda Mensal Inicial - são apresentados documentos comprovando a condição de empregado e a necessidade de terem sido realizadas as contribuições (que se presumem);Ação de obrigação de fazer INSS não computou valores reconhecidos em Reclamatória Trabalhista e tais valores influenciam na Renda Mensal Inicial do Auxílio-doença;Ação de danos morais por demora na concessão do Auxílio-Doença ;Ação de danos morais por indeferimento injustificado do Auxílio-Doença(foi necessário interpor Recurso Administrativo para o INSS conceder o Benefício);Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não de Auxílio-doença); Ação Declaratória de Nulidade - segurado inscrito na Dívida Ativa por ter recebido o Auxílio-doença juntamente com Licença remunerada Alega-se inexistência de má fé do segurado no recebimento de valores incorretos.
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Modelos que você precisa ter sobre o Auxílio-Acidente: Ação de concessão de Auxílio-Acidente - Segurado já é aposentado por idade, contudo pretende a concessão de Auxílio-Acidente em relação a outro fato gerador. Depois de se aposentar por idade o segurado voltou ao mercado de trabalho (e retomou as contribuições), e veio a sofrer um acidente
dentre outros