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TODAS as Ações de Concessão contam com modelos de Impugnação à Contestação
Veja o conteúdo deste produto (Manual de Consuta rápida + modelos judiciais - TODOS com a devida fundamentação legal)
Modelos que você precisa ter relacionados à Aposentadoria por Idade - Inclusive Revisão deste Benefício
Concessão de Aposentadoria por idade Segurado inscrito na Previdência Social antes de 25 de julho de 1991, para o qual incide a regra de transição (carência reduzida) e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por idade Segurado perdeu a qualidade de segurado durante o cômputo do período de carência, contudo merece aproveitamento pois após o retorno às contribuições já conta com mais de 1/3 da carência devida e a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Segurado empregado - Uma das Empresas na qual trabalhou nunca contribuiu para a Previdência Social, contudo o Segurado tem provas do tempo de trabalho realizado. Alega-se que o recolhimento de contribuições não é tarefa do empregado e a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Segurado completou o requisito idade mínima após perder a qualidade de segurado e a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Empregado rural sem CTPSe a respectiva Impugnação à Contestação/ Concessão de Aposentadoria por idade Segurado Especial inexistência de contribuições realizadas durante o período da carência e a respectiva Impugnação à Contestação/Concessão de Aposentadoria por idade Segurado Empregado urbano começou a trabalhar, comprovadamente, antes dos 16 anos de idade, pretende aproveitar aquele período para o cômputo do período de carência, já que preenche e a respectiva Impugnação à Contestação /Condenatória de pagamento de valores atrasados - concedida a Aposentadoria por idade após vários meses da entrada do requerimento administrativo o INSS se nega a pagar administrativamente os valores acumulados / Excecução de Sentença - Implantação da Aposentadoria por idade / Excecução de Sentença - Pagamento dos acumulados devidos em razão de concessão de aposentadoria por idade / Requerimento de prorrogação de prazo para juntada de documento em Ação de Aposentadoria por idade / Manifestação ao juízo de tratar-se do pleito tratar-se de Ação principal e não Cautelar - Pleito de Aposentadoria por idade / Manifestação pela não juntada de documentos - Total impossibilidade de fazê-lo no prazo fixado pelo juiz - Pleito de Aposentadoria por idade / Revisão de aposentadoria por idade - deferida até 05/04/91 (somente se a aposentadoria foi fixada em até 95% do salário de contribuição )/Revisão de aposentadoria por idade - limitação do valor da Aposentadoria por idade / Revisão de aposentadoria por idade para a retificação do CNIS - Alguns períodos de contribuição não foram utilizados pelo INSS no cálculo da Renda Mensal Inicial - são apresentados documentos comprovando a condição de empregado e a necessidade de terem sido realizadas as contribuições (que se presumem)/Alvará de levantamento de Aposentadoria por idade - Em razão do falecimento do aposentado./Alvará de levantamento de Resíduo de Aposentadoria por idade - Em razão do falecimento do aposentado./ Ação de obrigação de fazer - INSS não computou valores reconhecidos em Reclamatória Trabalhista e tais valores influenciam na Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por idade / Ação de danos morais por demora na concessão da Aposentadoria por Idade / Ação de danos morais por indeferimento injustificado da Aposentadoria por Idade (foi necessário interpor Recurso Administrativo para o INSS conceder o Benefício) / Ação de Desaposentação - De aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para aposentadoria por idade – Trabalhador que retornou ao trabalho após a aposentadoria / Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - (pelo decurso do tempo não tendo se manifestado o INSS sobre a concessão ou não da Aposentadoria por idade após a interposição de Recurso Administrativo ) /Ação para cessar descontos indevidos em razão de Aposentadoria por Idade concedida em valor errado - Alega-se inexistência de má fé do segurado no recebimento de valores incorretos.
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Modelos que você precisa ter relacionados à Aposentadoria por Tempo de Serviço - Inclusive Revisão deste Benefício
Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço Segurado Empregado - Durante o período trabalhado em uma das empresas não foram realizadas as contribuições. Alega-se que no caso de empregados o ônus de contribuir é do Empregador e a respectiva Impugnação à Contestação / Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço Averbação do tempo de serviço rural e a respectiva Impugnaç