Textos Explicativos:
* Danos Morais em face do INSS, Entendendo esta Ação - Os elementos necessários, * Analisando o cabimento, Comprovação dos requisitos legais,* Princípio da razoabilidade da duração do processo,* Princípio da dignidade da pessoa humana,* Princípio do devido processo legal,* Danos Morais por demora na análise de documentos,* Danos Morais por indeferimento imotivado,* Danos Morais por cancelamento injustificado,* Danos Morais e o erro administrativo,* Conversão de Benefícios - Casos possíveis,* Danos Morais e o desconto indevido...
* Danos Morais e a litigância de má fé,* Danos Morais por crime de desobediência,* Cabimento do Mandado de Segurança,* Astreintes e o início do pagamento,* Responsabilidade objetiva do INSS,* Limites da presunção de inocência,* As provas necessárias,* Acumulação de pedidos x Ação autônoma,* Pedido liminar e o duplo grau de jurisdição,* Omissão do juízo,* Recentes julgados,* O risco da demanda e o patrocínio da causa,* Redução de riscos,* Recentes Julgados
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Modelos Judiciais:
Danos Morais por demora no processo administrativo. Infração da Lei 9.784/99,
Ação condenatória - Danos Morais por atos dos médicos peritos do INSS, Mandado de Segurança - INSS prestar informações sobre o requerimento administrativo, Mandado de Segurança - buscando o recebimento dos valores devidos desde a entrada do requerimento administrativo - INSS concedeu o benefício mas não pagou valores retroativos à data do requerimento.
Ação de danos gerais - Recusa do INSS em admitir "entrada" de requerimento administrativo formulados por escritório de advocacia. Ação condenatória - concessão de benefício recusado em razão de outra pessoa já o estar recebendo - falha de serviço, Ação de danos morias - benefício concedido a homônimo, Ação condenatória - Concessão de Benefício e Danos Morais - No CNIS do segurado este consta como falecido., Ação condenatória - concessão de Benefício - Início do processo administrativo recusado por falta de documento, Ação condenatória - concessão de Benefício - Demora na conclusão do processo administrativo
Ação condenatória - restabelecimento de benefício - Cancelamento injustificado,
Ação condenatória de restabelecimento de benefício c/c danos morais - afronta ao princípio do devido processo legal, Ação condenatória de restituição de valores indevidamente cobrados
Ação condenatória de restituição de valores c/c danos morais - atentado contra a dignidade da pessoa do segurado, Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por invalidez, Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por idade, Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Pensão por morte - a filho maior de idade, Ação condenatória - concessão de pensão por morte c/c danos morais a companheiro homossexual.
Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Pensão por morte c/c danos morais, Ação condenatória para concessão de Benefício c/c Danos Morais - demora na conclusão do processo administrativo, Ação condenatória - Danos Morais por litigância de má fé
Ação condenatória - Danos Morais por crime de desobediência, Ação condenatória - Danos Morais por falha de serviço - Concessão de um Benefício menos vantajoso, Ação condenatória - Restabelecimento de Benefício indevidamente cancelado c/c Danos Morais, Preliminar para antecipação de tutela - Alegações necessárias
Ação de Danos Morais por desconto indevido - Infração do princípio do devido processo legal.
Ação condenatória - obrigação de não fazer - cessão descontos indevidos c/c danos morais
Ação de Danos Morais por desconto indevido - Empréstimo consignado não celebrado pelo segurado, Ação condenatória - para cessar descontos indevidos c/c Danos Morais.
Notificação ao juízo de não implantação do Benefício c/ pedido de condenação em astreintes
Ratificação ao juízo - urgência do pleito - processo parado de forma imotivada, Pedido de Restauração dos Autos por culpa do INSS
Pedido de Restauração dos Autos - culpa do advogado que patrocina a Ação, Comunicação ao juízo de extravio de documentos anexados aos autos, Pedido de esclarecimentos do perito judicial, Requerimento para desentranhamento de original nos autos para substituição por cópias
Requerimento para produção antecipada de provas, Requerimento para prorrogação de prazo (apresentação de provas), Requerimento para adiamento de exame pericial, Pedido de juntada de documentos, Manifestação ao juízo para que seja observado o princípio da razoabilidade da duração do processo (Ação tramita há 5 anos em primeira instância), Manifestação ao juízo para que seja observado o princípio da dignidade da pessoa humana para que seja realizada inspeção judicial,Embargos de declaração, dentre outros